Estes Termos regem a utilização da plataforma Discloud e de todos os produtos e serviços atualmente oferecidos ou que venham a ser oferecidos pela Discloud (a "Plataforma" ou os "Serviços"), independentemente do nome comercial dado a cada produto no momento do lançamento.
Discloud (Discloud LTDA) CNPJ: 68.044.894/0001-55 Site: https://discloud.com Termos legais e políticas: https://discloud.com/legal Contato de suporte: [email protected]
Ao usar os Serviços, você contrata com a pessoa jurídica acima identificada, Discloud LTDA, inscrita no CNPJ nº 68.044.894/0001-55.
1.1 Para usar os Serviços, você precisa concordar com estes Termos. O uso efetivo da Plataforma, o cadastro de conta ou a criação de qualquer aplicação já configuram sua aceitação.
1.2 Se você não concorda com estes Termos, não finalize seu cadastro nem utilize os Serviços.
1.3 Você não pode usar os Serviços se for legalmente impedido de recebê-los, seja pelas leis do seu país de residência, seja pelas leis do país a partir do qual acessa a Plataforma.
1.4 Estes Termos incorporam, por referência, a Política de Privacidade da Discloud, apresentada na Parte II deste documento e também disponível em https://discloud.com/legal.
1.5 A Discloud pode alterar estes Termos periodicamente, conforme a Seção 21. É responsabilidade do usuário acompanhar a versão vigente.
2.1 Para usar os Serviços é necessário se registrar através do site oficial da Discloud, disponível em https://discloud.com/login.
2.2 Você deve fornecer informações precisas e mantê-las atualizadas. Ao se cadastrar por meio de contas de terceiros (por exemplo, Discord), essas plataformas poderão compartilhar com a Discloud dados como identificador de conta, e-mail, nome de exibição e avatar. A Discloud também coleta o endereço IP utilizado no acesso.
2.3 Você é responsável pela segurança de sua conta e pelas atividades realizadas nela. Caso identifique uso não autorizado, deve notificar a Discloud imediatamente pelos canais de suporte.
2.4 Menores de idade só podem usar os Serviços com o consentimento e supervisão dos responsáveis legais, quando a legislação aplicável assim exigir.
3.1 A Discloud oferece produtos de hospedagem e infraestrutura para aplicações, incluindo, sem limitação, bots, sites, APIs, painéis (dashboards) e outras aplicações compatíveis com a Plataforma.
3.2 A Discloud pode lançar, modificar, renomear, combinar ou descontinuar produtos específicos a qualquer momento. Estes Termos se aplicam a todos os produtos vigentes, ainda que não estejam nominalmente descritos aqui, de forma que a Discloud não precise atualizar este documento a cada novo lançamento.
3.3 Cabe ao usuário verificar se a aplicação que pretende hospedar é compatível com as regras técnicas e de uso aceitável de cada produto, publicadas na Plataforma ou no Dashboard.
4.1 As regras de uso aceitável da Plataforma — incluindo conteúdo e aplicações permitidos, conteúdo proibido e condutas proibidas — são estabelecidas em documento próprio, a Política de Uso da Discloud, disponível em https://discloud.com/legal, que é incorporada a estes Termos por referência e cujo descumprimento é tratado como violação destes Termos para todos os efeitos, inclusive quanto à Seção 12 (Suspensão, Bloqueio e Encerramento).
5.1 Cada plano possui limites de uso, exibidos no Dashboard, incluindo, conforme o caso, memória, armazenamento e capacidade de processamento.
5.2 O consumo de banda (transferência de dados) é ilimitado nos planos em que essa condição for expressamente informada no Dashboard ou na página do produto. A ausência de limite numérico não autoriza uso abusivo: a Discloud pode identificar, limitar ou suspender temporariamente aplicações cujo padrão de tráfego seja incompatível com o uso normal esperado para o tipo de aplicação hospedada, configure ataque, abuso de infraestrutura compartilhada ou represente risco à estabilidade do serviço para os demais usuários.
5.3 A Discloud pode, a seu critério técnico, impor limites adicionais para proteger a infraestrutura, sempre buscando comunicar a medida ao usuário afetado quando isso for operacionalmente viável.
5.4 O consumo de recursos acima dos limites alocados ao plano pode resultar em instabilidade, interrupção, encerramento ou reinicialização automática da aplicação, conforme o recurso excedido e as limitações técnicas da plataforma. Nesses casos, o funcionamento normal da aplicação poderá exigir a redução do consumo ou a contratação de um plano com recursos superiores.
5.5 O uso abusivo, intencionalmente excessivo ou incompatível com a finalidade do serviço poderá resultar em medidas administrativas, incluindo limitação, suspensão temporária ou, nos casos aplicáveis, suspensão definitiva da aplicação ou da conta, conforme a gravidade da situação.
6.1 Assinaturas pagas são cobradas de forma recorrente, conforme a periodicidade escolhida, exceto pagamentos processados manualmente por ticket. Após o período inicial, a assinatura é renovada automaticamente até ser cancelada pelo usuário.
6.2 O checkout informará, antes da confirmação do pagamento, o preço, a periodicidade, a existência de renovação automática e as condições de cancelamento.
6.3 Pagamentos com cartão de crédito são processados por prestadores terceirizados, como o Stripe. A Discloud não armazena dados completos de cartão.
6.4 A disponibilidade de um plano ou modalidade gratuita é discricionária. A Discloud pode, a qualquer momento, alterar, restringir, suspender ou encerrar a modalidade gratuita por razões comerciais, técnicas, de segurança ou de combate a fraude e abuso, sem que isso gere direito a indenização ou à manutenção do benefício.
6.5 Tentativas de burlar limites do plano gratuito, inclusive por meio de múltiplas contas, podem resultar na remoção das aplicações envolvidas e na restrição de acesso a benefícios gratuitos futuros.
7.1 Análise dos pedidos. As solicitações de reembolso serão analisadas de acordo com a legislação aplicável ao consumidor, seu país de residência, os termos da contratação e as condições específicas do serviço. Clientes no Brasil, por exemplo, estão sujeitos ao Código de Defesa do Consumidor (CDC).
7.2 Como solicitar. O pedido pode ser feito pelo canal de suporte, por e-mail ou, quando disponível, diretamente pelo Dashboard, informando os dados necessários para localizar a contratação.
7.3 Após o prazo legal. Passado o prazo de arrependimento, pedidos de reembolso serão avaliados conforme o plano contratado, o período já utilizado, a política comercial vigente, eventual falha comprovada do serviço, indícios de fraude e a legislação aplicável. Nada nesta cláusula elimina direitos obrigatórios do consumidor previstos em lei.
7.4 Abuso. A Discloud pode restringir promoções, benefícios gratuitos ou novas contratações em casos de fraude, abuso do direito de reembolso, chargeback indevido ou tentativa de burlar regras comerciais, sem prejuízo do exercício de direitos legalmente garantidos.
7.5 O prazo para o crédito efetivo do reembolso pode variar conforme o meio de pagamento e o processador utilizado.
8.1 O usuário é o responsável primário pela segurança e pelo backup de suas aplicações e de qualquer conteúdo hospedado.
8.2 A Discloud pode manter rotinas de backup e snapshots como medida operacional de proteção, mas esses mecanismos não constituem garantia de recuperação nem substituem um serviço formal de backup com SLA definido, salvo quando expressamente contratado como tal.
8.3 O usuário não deve depender exclusivamente da infraestrutura da Discloud para preservação de dados críticos.
9.1 A Discloud detém todos os direitos, títulos e interesses sobre os Serviços, incluindo a propriedade intelectual neles incorporada, ressalvados componentes de código aberto sujeitos a licenças próprias.
9.2 A Discloud concede ao usuário uma licença pessoal, mundial, não exclusiva, não transferível e isenta de royalties para usar os Serviços conforme estes Termos.
9.3 É proibido copiar, modificar, criar obras derivadas, fazer engenharia reversa ou tentar extrair o código-fonte dos Serviços, exceto quando permitido por lei ou autorizado por escrito pela Discloud.
10.1 O usuário mantém a titularidade dos direitos autorais e demais direitos sobre o conteúdo e as aplicações que hospeda, sendo o único responsável por protegê-los.
10.2 O usuário é o único responsável pelo conteúdo que cria, transmite ou hospeda através dos Serviços, e pelas consequências decorrentes desse conteúdo.
10.3 A Discloud pode remover ou restringir o acesso a conteúdo que viole estes Termos, mediante notificação válida ou quando tomar conhecimento de violação que exija providência conforme a lei aplicável. Sempre que possível, o usuário será notificado antes ou logo após a medida.
10.4 Ao adicionar colaboradores a uma aplicação, o usuário concede a esses colaboradores licença limitada para operar a aplicação conforme a funcionalidade disponibilizada pela Plataforma.
11.1 A Discloud respeita direitos autorais de terceiros e mantém procedimento para tratar notificações de suposta violação.
11.2 Uma notificação válida deve identificar a obra supostamente violada, o conteúdo ou recurso apontado, informações suficientes para localizá-lo, dados de contato do reclamante e declaração de boa-fé sobre a violação alegada.
11.3 Notificações e contranotificações podem ser enviadas para [email protected].
11.4 A Discloud pode suspender ou encerrar contas de usuários reincidentes em violações de direitos autorais.
11.5 Para usuários e reclamantes sujeitos à legislação dos Estados Unidos, a Discloud pode manter procedimentos compatíveis com o regime de safe harbor previsto em 17 U.S.C. § 512, sem que a simples publicação desta cláusula implique cumprimento automático de todos os requisitos legais aplicáveis.
11.6 Para usuários sujeitos à legislação brasileira, as notificações serão também analisadas conforme a legislação nacional aplicável.
12.1 A Discloud pode suspender, restringir ou encerrar contas ou aplicações que violem estes Termos, mediante aviso prévio sempre que razoavelmente possível, exceto em casos de risco à segurança, à infraestrutura ou a terceiros, quando a medida pode ser imediata.
12.2 O usuário pode encerrar sua conta a qualquer momento, removendo suas aplicações e conteúdos ou solicitando a exclusão pelos canais de suporte.
12.3 Encerrada a conta, o usuário terá uma oportunidade razoável para exportar seu conteúdo, ressalvados dados sujeitos a retenção legal obrigatória, conforme a Política de Privacidade.
12.4 Valores já pagos não são automaticamente reembolsáveis em caso de encerramento por violação destes Termos, sem prejuízo dos direitos previstos na Seção 7.
13.1 O tratamento de dados pessoais pela Discloud é regido pela Política de Privacidade, apresentada na Parte II deste documento e também disponível em https://discloud.com/legal, que é parte integrante destes Termos.
13.2 Quando o usuário hospeda uma aplicação que coleta dados pessoais de seus próprios usuários finais, o usuário é responsável por suas obrigações de proteção de dados perante esses usuários finais, incluindo o fornecimento de aviso de privacidade adequado.
14.1 Os Serviços são fornecidos "como estão" e "conforme disponíveis". A Discloud se esforça para oferecer um serviço confiável e seguro, mas não garante que o uso será ininterrupto, pontual ou totalmente livre de erros.
14.2 Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Discloud não será responsável por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso dos Serviços.
14.3 Nada nesta Seção exclui ou limita responsabilidade que não possa ser legalmente excluída ou limitada, incluindo, quando aplicável, responsabilidade por dolo, culpa grave ou violação de direitos obrigatórios do consumidor previstos no Código de Defesa do Consumidor.
15.1 O usuário concorda em isentar e indenizar a Discloud, suas afiliadas, diretores, agentes e funcionários por reivindicações de terceiros decorrentes de violação destes Termos, uso indevido dos Serviços ou do conteúdo e aplicações hospedados pelo usuário, sem prejuízo de direitos que não possam ser afastados por contrato.
16.1 Manutenções podem ser realizadas sempre que necessário, podendo causar instabilidade ou indisponibilidade parcial ou total dos Serviços. Manutenções programadas serão comunicadas previamente pela página de status oficial, quando disponível.
17.1 A Discloud pode exibir recomendações de produtos ou serviços que possam interessar ao usuário, com base no uso da Plataforma. A Discloud não envia recomendações diretamente aos usuários finais das aplicações hospedadas.
18.1 Estes Termos adotam uma base uniforme aplicável a todos os usuários da Discloud, em qualquer país.
18.2 Direitos obrigatórios previstos na legislação de proteção ao consumidor ou de proteção de dados do país de residência do usuário permanecem aplicáveis, na medida em que não possam ser afastados por contrato.
19.1 A Discloud pode alterar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível em https://discloud.com/legal.
19.2 Alterações relevantes serão comunicadas por meios razoáveis, como aviso na Plataforma, Dashboard ou e-mail cadastrado. O uso continuado dos Serviços após a alteração implica concordância com a nova versão.
20.1 Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, sem prejuízo de direitos obrigatórios do usuário previstos na legislação de sua própria jurisdição, conforme a Seção 18.
20.2 Fica eleito o foro do domicílio da Discloud para dirimir eventuais controvérsias, ressalvada a competência de foro diverso quando a lei aplicável ao consumidor assim determinar.
21.1 Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inaplicável, as demais disposições permanecem em vigor.
21.2 A tolerância quanto ao descumprimento de qualquer cláusula não implica renúncia ao direito de exigi-la posteriormente.
21.3 Estes Termos, em conjunto com a Política de Privacidade e com a Política de Uso, constituem o acordo integral entre o usuário e a Discloud em relação ao uso dos Serviços.
Suporte geral: [email protected] Direitos autorais: [email protected] Privacidade: [email protected] Termos e políticas vigentes: https://discloud.com/legal
Discloud (Discloud LTDA) CNPJ: 68.044.894/0001-55 Termos legais e políticas: https://discloud.com/legal Contato de privacidade: [email protected]
A Discloud trata dados pessoais para operar seus serviços de hospedagem e demais produtos oferecidos na Plataforma, incluindo segurança, suporte, cobrança e administração de contas.
Esta Política foi estruturada considerando especialmente a LGPD brasileira (Lei nº 13.709/2018), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e, quando aplicável ao usuário, normas de privacidade de outras jurisdições, como as dos Estados Unidos. Direitos obrigatórios previstos pela legislação local do titular permanecem aplicáveis.
Nos tratamentos em que a Discloud determina as finalidades e os meios do tratamento, ela atua como controladora.
Quando a Discloud processa dados exclusivamente em nome de um cliente, conforme as instruções deste, a relação pode ser de operadora, nos termos da legislação aplicável.
A classificação pode variar conforme o serviço e o tratamento realizado.
Dependendo do uso dos Serviços, a Discloud pode tratar:
A Discloud não pretende coletar dados pessoais além do necessário para as finalidades descritas nesta Política.
O conteúdo hospedado pelo usuário pode conter dados pessoais de terceiros.
Quando o usuário utiliza a Discloud para hospedar sua própria aplicação e determina por que e como os dados de seus usuários finais são tratados, o usuário é responsável por suas próprias obrigações de proteção de dados perante esses usuários finais.
A Discloud pode processar tecnicamente esse conteúdo para fornecer o serviço, incluindo armazenamento, execução, transmissão, backup técnico, segurança e recuperação.
Os dados podem ser utilizados para:
Quando a LGPD for aplicável, o tratamento pode se basear, conforme o caso, em:
A base legal aplicável depende da finalidade específica do tratamento.
A Discloud pode utilizar cookies, armazenamento local, identificadores de sessão e tecnologias semelhantes para autenticação, segurança, preferências, métricas e funcionamento do serviço.
Quando exigido, mecanismos de consentimento serão apresentados ao usuário antes do uso dessas tecnologias para finalidades não essenciais.
A Discloud pode compartilhar dados com:
A Discloud não comercializa dados pessoais no sentido de vender uma base de dados a terceiros.
Como serviço com alcance global, a Discloud e seus fornecedores podem processar dados em diferentes países.
Quando a LGPD for aplicável, as transferências internacionais observarão os mecanismos e requisitos previstos na legislação e na regulamentação vigentes.
A Discloud utiliza medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger dados e infraestrutura, o que pode incluir controle de acesso, isolamento, criptografia quando apropriada, monitoramento, backups, snapshots, registros e mecanismos antifraude.
Nenhum sistema conectado à internet pode ser considerado absolutamente seguro, e a Discloud não garante segurança absoluta contra incidentes.
Os dados são mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades desta Política, obrigações legais, segurança, prevenção a fraude, resolução de disputas e exercício de direitos.
Alguns registros podem precisar ser mantidos mesmo após a exclusão da conta, quando houver obrigação legal específica.
Quando a LGPD ou outra legislação aplicável conceder esses direitos, o titular pode solicitar:
A eliminação de dados não é absoluta: parte dos dados pode ser mantida quando a lei exigir ou autorizar sua retenção, conforme detalhado na Seção 10.
12.1 Quando a funcionalidade estiver disponível, o usuário pode solicitar a exclusão de sua conta e de seus dados diretamente pelo Dashboard da Discloud.
12.2 A solicitação de exclusão é processada conforme as regras técnicas e legais aplicáveis.
12.3 A exclusão da conta pode resultar na exclusão do conteúdo hospedado e dos recursos associados.
12.4 Alguns registros podem permanecer por períodos legalmente exigidos, para segurança, auditoria, prevenção a fraude, cumprimento de obrigações legais ou exercício de direitos.
12.5 Backups e snapshots podem permanecer temporariamente em sistemas de recuperação até sua expiração normal, salvo obrigação de retenção diferente.
Quando aplicável, a Discloud pode manter registros de acesso a aplicações pelo período legalmente exigido, em ambiente controlado e seguro.
Esses registros não são divulgados livremente e podem ser fornecidos apenas quando houver base legal adequada, inclusive ordem judicial, quando exigida pela legislação aplicável.
Caso ocorra incidente envolvendo dados pessoais, a Discloud avaliará o evento e adotará as medidas exigidas pela legislação aplicável, incluindo, quando necessário, comunicação às autoridades competentes e aos titulares afetados.
Os Serviços não devem ser utilizados para tratamento irregular de dados de crianças ou adolescentes.
Quando a legislação aplicável exigir consentimento específico dos responsáveis legais ou outras salvaguardas, essas exigências devem ser observadas por quem hospeda aplicações voltadas a esse público.
Dependendo do país e do estado de residência, usuários podem possuir direitos adicionais de privacidade, como acesso, correção, exclusão ou opção de não participar de determinadas formas de tratamento, conforme a legislação local aplicável.
A Discloud avaliará a aplicabilidade de cada solicitação conforme a legislação vigente e o contexto do tratamento envolvido.
Solicitações relacionadas a privacidade e proteção de dados podem ser enviadas para:
A Discloud pode indicar formalmente seu encarregado pelo tratamento de dados (DPO) e publicar os respectivos dados de contato em https://discloud.com/legal.
Esta Política pode ser atualizada para refletir alterações legais, técnicas ou operacionais. A versão vigente estará sempre disponível em https://discloud.com/legal.
Alterações relevantes serão comunicadas por meios razoáveis, como aviso na Plataforma, no Dashboard ou por e-mail cadastrado.
Privacidade: [email protected] Suporte: [email protected] Termos e políticas vigentes: https://discloud.com/legal
Discloud (Discloud LTDA) CNPJ: 68.044.894/0001-55 Termos legais e políticas: https://discloud.com/legal Contato de suporte: [email protected]
Esta Política de Uso estabelece as regras de uso aceitável da plataforma Discloud (a "Plataforma" ou os "Serviços") e é parte integrante dos Termos de Serviço da Discloud, sendo a estes incorporada por referência. Ao utilizar os Serviços, você concorda com esta Política de Uso e declara estar contratando com Discloud LTDA, inscrita no CNPJ nº 68.044.894/0001-55.
1.1 É permitida a hospedagem de aplicações (bots, sites, APIs, painéis e afins) desenvolvidas ou operadas pelo usuário, desde que estejam em conformidade com os Termos de Serviço da plataforma de destino (Discord, Telegram, WhatsApp, Twitch ou similares, conforme o caso) e com a legislação aplicável.
1.2 É permitida a hospedagem de aplicações web em geral, incluindo sites estáticos, APIs e aplicações com painel administrativo próprio.
É proibido publicar, hospedar, distribuir ou processar, através dos Serviços, conteúdo que envolva:
2.1 exploração sexual infantil, pornografia envolvendo menores ou qualquer material relacionado a abuso sexual infantil, em qualquer hipótese;
2.2 violência real, incitação à violência ou ao terrorismo;
2.3 discurso de ódio, discriminação ou intolerância baseada em raça, etnia, religião, gênero, orientação sexual, deficiência ou origem;
2.4 fraude, phishing ou engano de terceiros;
2.5 violação de direitos autorais ou de outros direitos de propriedade intelectual de terceiros;
2.6 malware de qualquer natureza, incluindo vírus, ransomware, spyware, keyloggers, coletores de credenciais, backdoors, ferramentas de comando e controle (C2), ou qualquer software destinado a causar dano;
2.7 material ilegal segundo a legislação brasileira ou a legislação aplicável ao caso, incluindo comércio de substâncias controladas ou de software ilegal;
2.8 conteúdo que viole direitos de terceiros de qualquer natureza;
2.9 conteúdo pornográfico, sexualmente explícito ou destinado à exploração sexual, independentemente de envolver apenas adultos;
2.10 humor de mau gosto ou representações ficcionais de violência (por exemplo, em jogos, histórias ou conteúdo artístico) não se enquadram automaticamente nas vedações desta Seção, mas podem ser restringidos por regra específica de produto, exigência legal ou política comercial publicada pela Discloud.
Ao usar os Serviços, você concorda em não:
3.1 distribuir intencionalmente vírus, worms, cavalos de Troia, arquivos corrompidos ou qualquer item de natureza destrutiva ou enganosa;
3.2 operar ou distribuir botnets, ataques de negação de serviço (DDoS), envio massivo e não autorizado de mensagens (mass DM ou spam), ou mineração não autorizada de criptomoedas e workloads equivalentes (cryptojacking);
3.3 realizar varreduras de rede, exploração de vulnerabilidades ou tentativas de acesso não autorizado a sistemas de terceiros ou da própria Discloud;
3.4 automatizar contas de usuário comuns em plataformas de terceiros de forma que viole os termos dessas plataformas (chamadas comumente de "self-bots"). Essa restrição existe porque endereços de IP e recursos da Plataforma são compartilhados entre usuários, e o abuso de um único usuário pode gerar bloqueios, degradação de reputação de IP ou impacto negativo para outros clientes da Discloud;
3.5 fazer engenharia reversa, descompilar ou tentar extrair o código-fonte dos Serviços, exceto quando expressamente permitido por lei ou por autorização escrita da Discloud;
3.6 contornar mecanismos de segurança, autenticação ou limites técnicos da Plataforma;
3.7 acessar a interface administrativa dos Serviços por meio diverso do fornecido oficialmente pela Discloud;
3.8 realizar testes de carga significativos sem consentimento prévio e por escrito da Discloud;
3.9 se passar por outra pessoa ou deturpar a origem de comunicações realizadas através dos Serviços;
3.10 criar múltiplas contas com o objetivo de contornar limites de planos gratuitos ou promocionais. Contas identificadas nessa prática podem ter as aplicações removidas e ser incluídas em lista de restrição;
3.11 interferir no uso normal dos Serviços por outros usuários ou na estabilidade da infraestrutura da Discloud.
3.12 hospedar, executar, treinar ou realizar inferência de scripts, modelos ou aplicações de aprendizado de máquina (machine learning) ou de inteligência artificial, independentemente da linguagem, framework, biblioteca ou finalidade utilizada.
3.13 O descumprimento das regras de segurança acima pode acarretar suspensão imediata, exclusão da conta e, quando aplicável, comunicação às autoridades competentes.
4.1 A violação de qualquer disposição desta Política de Uso é considerada violação dos Termos de Serviço da Discloud, sujeitando o usuário às medidas previstas naquele documento, incluindo suspensão, bloqueio ou encerramento da conta ou das aplicações envolvidas.
4.2 A Discloud pode remover conteúdo, suspender aplicações ou encerrar contas que violem esta Política, mediante aviso prévio sempre que razoavelmente possível, exceto em casos de risco à segurança, à infraestrutura ou a terceiros, quando a medida pode ser imediata.
Denúncias de violação desta Política de Uso, bem como dúvidas sobre seu conteúdo, podem ser enviadas para:
Termos e políticas vigentes: https://discloud.com/legal